Movimento Escola sem partido

Miguel Nagib - advogado e idealizador do projeto de lei

Movimento Escola sem partido
Por Raphael Favila e Thaís Coelho

O movimento “Escola sem Partido”, que diz representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas salas de aula brasileiras, existe há vários anos, mas só a partir de 2015 começou a provocar polêmica - desde que câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional começaram a debater projetos de lei inspirados no grupo. O projeto de Lei 7180/2014 foi idealizado pelo advogado Miguel Nagib com o apoio do senador Magno Malta (PR) e do deputado Erivelton Santana (PSC/BA).

A famigerada Lei que tanto dividi opiniões tem em seu texto “Inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”. Conteúdo que já está previsto pela constituição como o próprio site do movimento diz. Todavia é questionável a real importância deste projeto, apoiado pela bancada evangélica, assim como a relevância e abrangência da temática e o que ela acrescentaria na educação nacional.

“No projeto, dizem defender “a liberdade de aprender do aluno”. Mas, na Constituição, está lá “liberdade de aprender, de ensinar o pensamento, e o saber”. Eles excluíram a liberdade de ensinar do professor” Nos conta, Elizabeth Hoertel, coordenadora da escola CEPE de Miguel Pereira, cidade a aproximadamente 12,5km da capital estadual, “Os defensores do Escola Sem Partido dizem que basta ler o projeto para saber do que se trata. Não é bem assim. É preciso conhecer a atuação do movimento para compreender esses projetos” conclui. Mostrando que as leis não afetam apenas o ensino nas capitais, mas, principalmente, no interior do estado.

Relacionado a relevância da proposta ela acrescenta “Quando não se sabe bem do que é, e ouvem “Escola Sem Partido” pensam: “isso é bom, escola não deve ser dominada por nenhum partido”. O nome querendo ou não foi muito bem utilizado. Os movimentos conservadores sabem usar a linguagem fácil e do senso comum” afirmou.

No site da organização “Escola sem partido”, encontramos inúmeras denúncias com fotos e vídeos de uma possível doutrinação ideológica, porém constata-se a imparcialidade no direcionamento dos acusados dessa prática pelo movimento como poucos partidos políticos e ideologias apresentando uma única interpretação dos fatos aos olhos dos mais leigos. Procurada, o site da organização não respondeu a nenhum dos emails enviados.

Elizabeth Hoertel - Diretora do CEPE de Miguel Pereira