Ocupação pela Educação

Ocupação pela Educação por Raphael Favila Joppert e Thaís Coelho

Faixa em apoio à ocupação é estendida no portão do Colégio Pedro II - Humaitá

Em busca de uma tão sonhada vaga no ensino superior, milhões de estudantes fizeram as provas do Enem no início de novembro. Foram quase seis milhões de candidatos por todo país que compareceram aos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, órgão ligado ao Ministério da Educação, que também divulgou o número de abstenções. Segundo o INEP, 30% dos inscritos não fizeram as provas, a maior porcentagem de ausência desde 2009.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, classificou a realização do Enem como um “sucesso total” e minimizou o impacto das ocupações de escolas. Com os locais de prova ocupados, mais de 270 mil candidatos tiveram a avaliação protelada para os dias 3 e 4 de dezembro. Apesar de inúmeras instituições ocupadas mostrarem a flexibilização das unidades para a realização do concurso, o governo decidiu gastar 12 milhões de reais com a transferência da execução do exame para novas datas.

O professor Walmyr Araújo, membro do Movimento Negro Unificado, considera o adiamento do Enem uma tentativa do governo Temer em criar um fato político que desmobilize e criminalize o movimento das ocupações nas instituições de ensino em todo o Brasil.

“Os estudantes jamais fariam algo contrário a uma das suas mais importantes conquistas nos últimos anos. A realização do Enem foi o pontapé inicial da democratização do ensino superior. Não esqueçamos que foram através das cotas do Enem que milhares de negros, indígenas e pobres conquistaram seu diploma universitário. Foi através dele que os filhos do pedreiro e da empregada domésticas viraram doutores na ultima década. O que me assusta é ter visto alguns meios de comunicação alimentando constantemente a sua programação com a falácia que inscritos do Enem não fariam a prova por medo das ocupações. Porém, sabemos que são veículos como esse que são grandes incentivadores da extinção de créditos para o Prouni e o Fies”, opina Walmyr.

Muitos consideram que o MEC poderia ter negociado com os alunos uma alternativa para garantir a aplicação das provas em todas as escolas. Há alguns dias, o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no país, Mário Volpi, declarou que o Brasil tinha perdido a chance de abrir diálogo com jovens.

Em ato no Centro do Rio, alunos do Pedro II protestam contra PEC 55

A falta de diálogo sobre temas que impactam diretamente a educação no país é a principal motivação dos jovens a ocuparem as escolas. Eles não aceitam a reforma do ensino médio e a PEC 55 (antiga 241 na Câmara), que congelará os investimentos públicos nos próximos 20 anos.

“A ocupação de escolas, e agora também de faculdades, não vai acabar! O governo precisa admitir que cometeu um ato de tirania, com a imposição de uma alegada ‘reforma do ensino’ sem sequer discutir com uma das várias partes diretamente envolvidas no assunto”, protesta o secundarista de 16 anos JP, que preferiu não ter seu nome revelado, um dos adolescentes ocupantes da unidade Humaitá do Colégio Pedro II.

Professores visitam Pedro II do Humaitá e ministram aula de astronomia aos ocupantes

Se de um lado falta espaço ao debate, do outro sobra. As ocupações são organizadas pelo princípio da autonomia decisória. Basicamente, os estudantes deliberam por meio de assembleias, rejeitando qualquer tipo de direcionamento político-partidário ou institucional. Alguns estudantes são filiados a partidos, muitos outros não.

Movimentações contrárias às ocupações chamaram a atenção pelo viés autoritário. Para brecar a mobilização dos estudantes, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo infiltrou policiais no movimento, monitorou conversas on-line, e promoveu desocupações à força. Na semana anterior às provas, quando estudantes tentaram ocupar o Centro Paula Souza, na região central paulistana, a polícia de Alckmin agiu rapidamente. Com truculência, sem aviso prévio ou qualquer diálogo, policiais invadiram a escola, agrediram os jovens e levaram todos presos. Nas redes sociais, usuários levantaram a hipótese de que a reação de Alckmin é “para não permitir que São Paulo se torne um novo Paraná”. No estado vizinho, governado pelo tucano Beto Richa, mais de 600 escolas estaduais haviam sido ocupadas antes do Enem, além de uma greve de professores paralisar a rede estadual de ensino.

É do estado mais ao norte da região Sul um dos momentos mais emblemáticos do ano na luta dos secundaristas contra as medidas do governo Temer. Foi na Assembleia Legislativa do Paraná que a estudante Ana Júlia Ribeiro “resgatou a palavra num país em que as palavras deixaram de dizer”, como pontuou a jornalista Eliane Brum em sua coluna no periódico El País Brasil. A adolescente de 16 anos, autora do discurso que viralizou nas redes sociais, rechaçou interferência partidária e reforçou o tempo todo que o as ocupações são feitas por alunos. “O movimento é de todos. Se não estivermos todos juntos, não conseguiremos nada", pontuou.

Em um momento de seu discurso de quase 11 minutos, Ana Júlia menciona a morte do estudante Lucas Eduardo de Araújo Mota no colégio estadual curitibano Santa Felicidade. “Vocês estão aqui representando o Estado, e eu convido vocês a olhar a mão de vocês. A mão de vocês está suja com o sangue de Lucas. Não só do Lucas como de todos os adolescentes que são vítimas disso. O sangue do Lucas está na mão de vocês, vocês representam o Estado”. Segundo a Polícia Civil do Paraná, Lucas foi assassinado a facadas por um colega de 17 anos, que confessou o crime.

Por outro lado, uma onda de professores, pais de alunos e apoiadores integra o movimento Desocupa Paraná. “Sou contra essas invasões, porque esses alunos estão sendo aliciados pelo sindicato dos professores, que é ligado ao PT”, disse uma educadora à equipe de reportagem do jornal El País. “Isso é corrupção de menores, é a mesma coisa que o tráfico faz com adolescentes”. A fala da professora está longe de ser isolada. O Movimento Brasil Livre (MBL), um dos proeminentes grupos de direita que cresceu na esteira do anti-petismo, faz campanha maçante na Internet contra o movimento secundarista, além de promover desocupações com violência por todo o país.

No domingo anterior ao Enem, o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, havia determinado o uso de técnicas de tortura para "restrição à habitabilidade" das escolas, com objetivo de convencer os estudantes a desocupar os locais. Entre os meios elencados pelo magistrado estavam o corte do fornecimento de água, luz e gás das unidades de ensino. A restrição ao acesso de familiares e amigos. E até uso de "instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono" dos adolescentes.

Em um cenário em que projetos como o Escola Sem Partido são amplamente defendidos, somam-se a estes episódios outros não menos preocupantes. Na última sexta-feira, cerca de 10 viaturas da polícia civil e militar invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema, São Paulo, que pertence ao Movimento dos Sem Terra (MST). Apesar de estarem sem mandado, os policiais pularam o portão da Escola e a janela da recepção e entraram atirando em direção às pessoas que se encontravam na escola. Os estilhaços de balas recolhidos comprovam que nenhuma delas são de borracha e sim letais.

Outro caso aconteceu com o reitor da UFRJ, Roberto Leher. O docente foi ameaçado de ser levado ao Ministério Público em condução coercitiva. A ameaça ocorreu depois que o reitor pediu para alterar a data de depoimento que coincidia com a reunião do Conselho Universitário. O motivo do depoimento era "esclarecer" a campanha "Em defesa da democracia" que a universidade promoveu, envolvendo debates e shows com personalidades políticas, acadêmica e artísticas.